direito

CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONALi

Objecto da Ciência Política – Poder e Estado

Poder Político – Autoridade de domínio que impõe obediência a todos quantos pertençam a sociedade política

Ciência Política – É a ciência do poder político em todas as suas formas.

Direito Constitucional – Corresponde ao estatuto jurídico do político

Estado – É constituído por 3 elementos fundamentais:

Povo
Território
Poder Político

Nação – A ideia de Nação traduz-se sobretudo na conjugação de factores históricos e culturais e habitualmente também na partilha de uma língua comum.

Nação de acordo com Renan “É uma alma, um principio espiritual”

Nação Juridicamente, é um ser colectivo, indivisível, titular de soberania, composto pela universalidade dos nacionais.

Elementos do Estado:

Povo – O Povo é o conjunto de indivíduos que se encontram ligados ao Estado, pelo vinculo da nacionalidade ou cidadania

População – Designa o conjunto de residentes em dado território, independentemente de serem nacionais, estrangeiros ou apátridas.

Nacionalidade – Revela a pertença a Nação e não ao Estado, pode também ser um atributo de pessoas colectivas ou mesmo coisas.

Cidadania – É especifico das pessoas singulares, os cidadãos e um Estado.

Atribuição de Cidadania ou Nacionalidade (cidadania originária)

Ius Sanguinis – Atribuída pelos laços de sangue ou filiação em relação a Nacionais de certo Estado

Ius Soli – Atribuída pelo local de nascimento

Aquisição de Cidadania (cidadania derivada):

Originária – A que produz efeitos desde o nascimento
Derivada – A que tem efeitos posteriores ao nascimento
A Cidadania pode ainda ser:

Plena – Quando são atribuídos um conjunto de direitos e deveres aos cidadãos
Semi – A não concessão de direitos políticos (sociedades colonizadas).
Activa – Efectiva participação na escolha e condução do Poder Político
Não Activa – Os direitos políticos sofrem limitações (menores)
Dupla ou Plural – Quando