Direito

Os Parâmetros Curriculares Nacionais entendem Educação para a Saúde como fator de promoção e proteção à saúde e estratégia para a conquista dos direitos de cidadania (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, 1987). A escola pode fornecer elementos que capacitem os indivíduos para uma vida mais saudável. Sua função é de apoio ao serviço médico, possibilitando a entrada desses profissionais no meio escolar, e assumindo suas responsabilidades no campo da saúde através da educação para a saúde
Quanto ao tema Orientação sexual devemos lembrar que são questões a serem abordadas em sala de aula, apesar de abranger assuntos de foro íntimo. As abordagens estarão vinculadas a métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis, a descoberta do próprio corpo e da sexualidade, que poderão ser aprofundadas, a partir de evidências objetivas. Diante da afirmação de desenvolverem o tema durante as suas aulas, foi questionado aos professores de que maneira esse trabalho acontece. As declarações a seguir apresentam como o tema saúde é desenvolvido pelos professores em suas aulas: * Através da reflexão da ação do homem sobre o meio e do meio sobre a saúde; * Participando e promovendo campanhas públicas; * Através de textos e produções escritas; * Orientando sobre a prevenção de doenças e transmitindo hábitos de higiene; * Orientando sobre direitos e deveres relacionados com a saúde; * Através de temas interdisciplinares; * Ocasionalmente quando surge tempo; * Orientando e promovendo debates sobre o cotidiano; * Ocasionalmente por debate sobre cotidiano; * Ocasionalmente por reflexões da importância de uma vida saudável; Mostrando diferentes modos de vida.
Pelo motivo da sociedade brasileira ser formada por diversas etnias, a abordagem da Pluralidade Cultural tem como missão respeitar os diferentes grupos e culturas que compõem o contexto étnico brasileiro, estimulando a convivência dos diversos grupos e fazendo dessa