Direito

Proteção dos Direitos Fundamentais: A Proteção contra o Administrador

Os Administradores diversos tem a proteção e responsabilidades, são os dispositivos que ampliam as responsabilidades dos mesmos.
O administrador sempre praticam os atos regulares das gestão dos limites impostos, eles também respondem por prejuízos causados, restando-lhe apenas, o direito de agir regressivamente para reaver as perdas e os danos perdidos.
O poder Executivo, ou seja, administrativo do Público, o qual tem assumido o papel desprezível é aquele que viola as liberdades públicas, não satisfazendo os direitos sociais, fazendo-se necessário uma proteção contra o administrador. E em nosso país está concentrado nas figuras dos nossos Administradores como Presidente da República, os Ministros, os Policiais e entre outros agente. Foi nesse meio termo que foi criado os sistemas de proteção dos direitos. O direito a liberdade, que quando violado, possui a garantia do habeas corpus.
O sistema inglês, é sujeito todos os mesmos tribunais para direitos específicos
O sistema Wirts, é um sistema de ações especiais, como o mandamy que é mandado; a injuction que é injunção, onde que proíbe, em caráter preventivo; e o prhibition, é a proibição necessária para que as autoridades não comentam abuso de poder.
O direito Mexicano criou a proteção do amparo, a fim de proteger o indivíduo contra os atos das autoridade. A proteção conhecida mo mandado de segurança.
Na França foi adotado um sistema chamado de “contencioso administrativo”, onde eu traz uma visão radical da separação de poderes, deixando o cargo Executivo, por meio do Conselho do Estado. Neste caso, o juiz que julga o administrador e não o judiciário.
O Ombudsman, originário na Suécia em 1.809, oi nos anos 60 e 70, quando foi criado um modelo de proteção do direitos individuais, tratando-se de um órgão de controle ou fiscalização das atividades do estado; abrangendo toda administração pública e em alguns países, até o poder judiciário.