direito
Segundo Afonso Arinos, só a partir da fundação do Partido Liberal, na Regência, se pode falar de vida partidária no Brasil. A Constituição e o Parlamento, de acordo com sua interpretação, precedem a existência dos partidos. Antes destes, pode-se falar em facções e em correntes.
A INDEPENDÊNCIA
D.Pedro fica no Brasil após o retorno da família real em decorrência da Revolução do Porto de 1820.
A consolidação de algumas prerrogativas da revolução, como a diminuição das liberdades conquistadas pelos brasileiros atingiu em cheio o descontentamento de boa parte da elite brasileira que passa a se agrupar em torno de D.Pedro. A ideia de ruptura ganha força, sendo qualquer possibilidade de recolonização rejeitada.
Primeiro Reinado (1822-1831)
A consolidação da independência:
Combates entre os favoráveis à independência e as tropas portuguesas presentes no Brasil.
Os EUA reconhecem a independência em 1824.
Portugal reconhece formalmente a independência em 1825, compensando a antiga metrópole com a quantia de dois milhões de libras esterlinas e a não permissão de união com qualquer outra colônia.
Os ingleses retardaram o reconhecimento numa tentativa de forçar o Brasil a imediata abolição do tráfico, o que não ocorreu.
No entanto, a Inglaterra obteve imensas vantagens com o reconhecimento da independência.
Renovação dos Tratados de 1810.
Tomada de empréstimos com a Inglaterra para abater a dívida portuguesa herdada.
Particularidades do processo de Independência
A emancipação do Brasil não resultou em maiores alterações da ordem social e econômica, ou da forma de governo.
Contraste com o modelo atribulado de emancipação da América Espanhola.
A presença de D.João VI no Brasil nos anos anteriores auxilia na construção de uma tradição monárquica nas cidades mais importantes, como o Rio de Janeiro.
Constituinte de 1823
D.Pedro afirma defender a Constituição “se fosse digna do Brasil e dele próprio”.