Direito

CASO PRÁTICO 6
Marina Gonçalves procura você, advogado, portando mandado de citação recebido há quatro dias referente à ação de ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, proposta por Joel Tavares, que tramita na comarca de Maceió, ação proposta em 18 de julho de 2010.
Na peça inicial, o autor relata que é sobrinho de Abelardo Tavares, de 90 anos. Informa que em 11 de janeiro de 2006 a ré, agindo maliciosamente, convenceu o tio do autor a doar um imóvel para ela, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais).
Joel diz comprovar a intenção maliciosa da ré em se beneficiar com o patrimônio de Abelardo, já que esta efetivou a doação de duas salas do tio para seus dois filhos utilizando-se da procuração conferida por este, o que será objeto de ação própria.

Ressalta a idéia indicando que os registros das escrituras de doação foram feitos na mesma data em que a procuração foi outorgada.
Informa, ainda, que seu tio, em razão da idade e do recente falecimento da esposa, na época, não se encontrava com o discernimento necessário para a realização de tal ato, sendo prejudicado com as doações já que notória a diminuição de sua renda mensal, sendo certo que se não fosse a interveniência da ré, tal ato jamais teria sido praticado espontaneamente por Abelardo.

Em contrapartida, Marina informa a você que tem 80 anos de idade, é advogada de Abelardo há mais de 50 anos e, principalmente, é amiga íntima da família, tendo sido colega de escola da esposa de Abelardo, sua amiga desde então, até o seu falecimento há dez anos; 4 anos antes das doações serem feitas, se contrapondo a alegação de Joel, de que o tio encontrava-se fragilizado no ato.
Esclarece a sua cliente que as doações tiveram por fundamento a gratidão sentida por Abelardo a ela e a sua família, já que Marina cuida de Abelardo, gerindo seus negócios com zelo e honestidade, contratando empregadas, levando-o aos médicos quando necessário, convidando-o para as festividades de fim de ano, ou seja, dando a ele o carinho e a atenção