direito

SABER DIREITO – FORMULÁRIO
TÍTULO DO CURSO

Lei nº. 8.112/90

PROFESSOR

Nome: Geraldo Cassimiro Pereira Neto
Para tarja: Geraldo Neto
QUALIFICAÇÃO

Professor de Direito Administrativo em preparatórios para OAB e Concursos Públicos, em especial, Curso Múltiplus.
Pós-graduando em Direito Público, Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes.
Curso de Direito Penal Militar pelo Comando Militar do Leste – Exército Brasileiro.
Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro.

AULA 01
TÍTULO

Agentes públicos e cargos
ROTEIRO DE ESTUDO

Agentes públicos dividem-se em:
1. Agentes políticos
2. Particulares em colaboração
3. Agentes administrativo/Servidores lato sensu.
Vitalício
Cargo Público Efetivo
Em comissão
Função de confiança
AULA 02
TÍTULO

Provimento, vacância e deslocamento.
ROTEIRO DE ESTUDO

Originário: nomeação
Promoção
readaptação reversão Provimento Derivados reintegração recondução aproveitamento Vacância:
Exoneração;
Demissão;
Promoção;
Readaptação;
Aposentadoria;
Posse em outro cargo inacumulável;
Falecimento

Remoção
Deslocamentos
Redistribuição

AULA 03
TÍTULO

Direitos, vantagens e férias.
ROTEIRO DE ESTUDO

Remuneração lato sensu: Vencimento
Remuneração

Vantagens – art. 49/50;
Indenizações – art. 51 / 52;
Gratificações e Adicionais – art. 61 a 76
Férias

AULA 04
TÍTULO

Licenças, afastamentos e direito de petição.
ROTEIRO DE ESTUDO

Licenças: (ART 81)
Para desempenho de mandato classista
Para interesse particular
Para o serviço militar
Por afastamento de cônjuge ou companheiro
Para capacitação
Por doença em pessoa da família
Para atividade política

Afastamentos:
Para servir em outro órgão ou entidade (art. 93)
Para exercício de mandato eletivo (art. 94)
Para afastamento ou estudo no exterior (art. 95)
Para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país (art. 96-A)

Concessões:
- 1 dia para doar