Direito

FACULDADE PARAÍSO

DISCIPLINA: DIREITO ECONÔMICO

PROFESSOR: MARCOS MACEDO

ALUNO (A): _____________________________

ESTUDO DIRIGIDO - PI

1- O direito econômico surge como uma recente disciplina acadêmica nos cursos de graduação em Direito. Qual é a principal particularidade?
2- No direito, o sujeito que exerce direito é intitulado pessoa. Na economia, o sujeito que desenvolve atividade econômica é chamado de agente ou unidade econômica. Em uma análise econômica, como podemos classificar os agentes econômicos?
3- Trace uma distinção entre direito e economia.
4- O médico exerce atividade econômica? Ele é empresário? Qual é a principal conseqüência?
5- Toda atividade empresária é econômica? Todo agente econômico exerce atividade empresária? Justifique.
6- A criação dos sistemas resulta da necessidade de organização de alguns fatores que influenciarão a obtenção de determinado resultado pretendido. A palavra-chave para a concepção de um sistema envolve sempre a organização dos elementos de formação e suas respectivas funções. Os sistemas hoje estudados praticamente se resumem em dois. Quais são? Desenvolva a questão.
7- Podemos ter um modelo liberal vinculado ao sistema socialista? Justifique.
8- Discorra sobre o princípio da livre iniciativa privada. Fundamente.
9- Os modelos econômicos são, portanto, uma forma de pensar o desenvolvimento da atividade econômica, uma vez que promovem a reflexão sobre as possíveis conseqüências de determinada organização para a produção. Os modelos hoje estudados praticamente se resumem em três. Quais são eles? Desenvolva.
10- O mercado está aberto para quem quiser entrar e produzir o que bem entender. Esta afirmação nos remete a fundamento da ordem econômica?
11- Com arrimo no artigo 170 da CRFB/88, desenvolva o quadro a seguir expondo os Princípios Constitucionais da Ordem Econômica

FUNDAMENTOS DA ORDEM ECONÔMICA

OBJETIVOS DA ORDEM ECONÔMICA

PRINCÍPIOS DA