direito
DIREITO DE PRESTAÇÂO:direito que esta presvisto condicionalmente(Capacidade das pessoas formarem a vontade do estado)
DEFESA: o estado se obtem em intervir pois todos tem o direito de defesa
PARTICIPAÇÂO: todos tem o direitonde participar da formação do estadobem como a vontade estatal (Caracteristica da democrascia)
Caracteristicas do Direitos Fumdamentais
UNIVESALIDADE: o direito atinge todos os seres humanos
HISTORICIDADE: o dierito nãp vem com a pessoas ela vai adquirindo com o tempo ou seja sua historia
HINALIENABILIDADE: não pode renunciar alguns dos direitos fundamerntais
INPRESCRIBILIDADE:não tem prazo de validade
INRRENUNCIABILIDADE:não pode abrir mão dos seus direitos
RELATIVIDADE: nenhum direito fundanemental e absoluto
Os direitos fundamentais são divididos em geraçoes quais são?
LIBERDADE: não pode imterfirir em uma determinada esfera
IBUALDADE MATERIAL: equalizar as pesoas para o minimo necessario para sobrevivência (estado bem estar social)
SOLIDARIEDADE:são direitos difusos e coletivos(direitos de uma coletividade) a sociedade e titular desse direito
EFICASSIA HORIZONTAL: relação entre o idividuo e individuo ex: empresa o individuo tem que respeitar os direitos dos outros individuo e a sua ideia e que as ouras pessoas não podem ocupar os mesmos lugar, posiçoes na sociedade
EFICASSIA VERTICAL: relação entre estado e idividuo com seus direitos fundamentais
DIFERENCIE DIREITOS FUNDAMENTAIS COM DIREITOS HUMANOS?
DIREITOS HUMANOS? são relacionados a direitos reconhecidos na esfera internacional
DIREITOS FUNDAMENTAIS? são direitos positivados na constituição
SE E VERDADE QUE A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSIDERADO INPRECINDIVEL PARA REALIZAÇÃOI MATERIAL E ESPIRITUAL DA PESSOA HUMANA E PARA O AMADORECIMENTO DA CULTURA DEMOCRATICA?
INSTRUMENTOS: proibiçoes quando a CF/88relaciona um