direito

Caso Concreto
Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se:
a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta e nela conceitue ?res nullius?.
R= : Coisa de ninguém, que nunca pertenceu a alguém
São coisas que tenham valor econômico, sendo objeto de relações jurídicas.
b) O clássico conceito de propriedade atende a demandas modernas? Explique sua resposta.
R= Não, a propriedade deixou de ser o direito subjetivo do indivíduo e tende a se tornar função social do detentor , hoje há a tendência do uso social da propriedade
c) A função social pode ser considerada elemento estrutural do direito de propriedade? Justifique sua resposta.
R= Sim, a função da propriedade tornou-se social quando ordenamento jurídico reconheceu os poderes do proprietário, porém tem que ter a função social.
Questão objetiva 1
(DPE SE 2012) Com relação ao direito de propriedade, direito real por meio do qual o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de reavê-la do poder de quem injustamente a possua ou detenha, assinale a opção correta.
X. A lei admite a intervenção na propriedade, por meio da desapropriação, sempre que o agente público entendê-la conveniente e necessária aos interesses da administração pública, tendo, nesse caso, o proprietário direito a justa indenização.
b. Presume-se, até que se prove o contrário, que as construções ou plantações existentes na propriedade sejam feitas pelo proprietário e às suas expensas. Entretanto, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio, ainda que tenha procedido de boa-fé, perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções.