direito

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC
THAMARA RODRIGUES ZUMACKE
LUCAS ARTHUR DE SOUSA
IGOR SANTOS

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
CONSTITUIÇÃO DE 1891

SERRA
2014
THAMARA RODRIGUES ZUMACKE
LUCAS ARTHUR DE SOUZA
IGOR SANTOS
2° Período direito noturno

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
CONSTITUIÇÃO DE 1891

Serra
2014
CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1891

1. Quanto à origem
Promulgada. Exemplo: “a constituição da república dos estados unidos do brasil, decretada e promulgada pelo congresso nacional constituinte, em 24/02/1891”

2. Quanto ao conteúdo
Material. Exemplo: foi inspirada no modelo federalista estadunidense, permitindo que se organizassem de acordo com seus peculiares interesses, desde que não contradissessem a constituição

3. Quanto à estabilidade:
Rígida. Exemplo: Art. 90. A constituição poderá ser reformada, por iniciativa do congresso nacional, ou das assembleias dos estados.
§ 1º considerar-se-á proposta a reforma, quando, sendo apresentada por uma quarta parte, pelo menos, dos membros de qualquer das camaras do congresso nacional, for aceita, em três discussões, por dois terços dos votos numa e noutra camara, ou quando for solicitada por dois terços dos estados, no decurso de um ano. Representado cada estado pela maioria de votos de sua assembleia.

4. Quanto ao modo de elaboração:
Dogmática, foi sistematizada em um texto único, elaborado reflexivamente por um órgão constituinte.

5. Quanto à sistemática:
Escrita, constava em um documento formalmente elaborado.

6. Quanto à ideologia:
Eclética, possui uma linha política indefinida, equilibrando diversos princípios ideológicos Exemplo:
Art. 72.
§ 2º todos são iguais perante a lei.

7. Quanto ao objetivo:
Constituição garantia, não regulava muito a vida dos indivíduos. Exemplo:
Art. 72 . § 1º ninguém poderá ser obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma