Direito

Sociedade brasileira e suas quatro tendências:
- O crescimento da delinqüência urbana;
- A emergência da criminalidade organizada;
- Graves violações de direitos humanos;
- A explosão de conflitos nas relações subjetivas.

- Desde os anos 50, as estáticas oficiais da criminalidade urbana mundial, estão apontando para o crescimento dos crimes e da violência social.
- Sociedade brasileira não está imune a este movimento de tendências crescentes, principalmente pelo país estar no circuito de rotas do trafico internacional de drogas e de outras modalidades de crie organizado.
- Taxas de criminalidade em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, são superiores a taxas de algumas metrópoles norte-americanas.

- Não há dados nacionais sobre delinqüência, crime e violência urbana. Os únicos dados nacionais disponíveis alcançam os homicídios (extraídos dos registros oficiais de óbito, armazenado pelo Ministério da Saúde).
- Homicídios evoluíram de 21,04/100000 habitantes, em 1991, para 25,33/100000, em 1997. Tendo o Brasil alcançado a taxa de 23,83/100000 habitantes, no ano de 1995.

Recente estudo constatou:
a) O número de homicídios causados por armas de fogo vem crescendo desde 1979;
b) Esse número cresceu mais rapidamente que o crescimento da população;
- Brasília (Distrito Federal) em 1980, a taxa era de 13,7 por cem mil habitantes, em 1991, isto é, 11 anos depois, saltou para 36,3.
- Rio de Janeiro e São Paulo seguem padrão idêntico.

Em todo o país, o alvo preferencial dessas mortes compreende adolescentes e jovens adultos masculinos, em especial procedentes das chamadas classes populares urbanas.
- No município de São Paulo, no período de 35 anos (1960-1998), o coeficiente de homicídios para adolescentes, do sexo masculino, na faixa de 15-19 anos,