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AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO – MODELO GENÉRICO

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ...............................................

(nome, qualificação, endereço e número do CPF), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua........, onde recebe intimações e avisos (CPC, art. 39, I), vêm, à presença de V. Exa., propor com amparo no art. 171, inciso ..... do Código Civil e sob o RITO ORDINÁRIO, a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO contra (nome, qualificação, endereço e número do CPF), em vista das seguintes razões de fato e de direito:

1. DOS FATOS (Expor os fatos de acordo com o caso específico, esclarecendo a hipótese que enseja a anulação do contrato).

2. DO DIREITO (Esclarecer os dispositivos que permitem a anulação do contrato, podendo ser citado doutrina e jurisprudência sobre o tema, enriquecendo a petição inicial e oferecendo subsídios ao próprio juiz).

3. DO PEDIDO

A vista do exposto, considerando-se o ora narrado, propõe-se a presente ação, visando-se à anulação do contrato de venda do mencionado bem, requerendo a citação do suplicado, para contestar, querendo, o presente pedido, em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, acompanhando-a até final decisão, quando a mesma deverá ser julgada procedente, condenando-se o suplicado nos efeitos da sucumbência.

Protesta-se por provar o alegado por todos os meios de provas admitidas pelo Direito, notadamente o depoimento pessoal do suplicado, sob pena de confissão, caso não compareça ou comparecendo se recuse a depor, inquirição de testemunhas, juntada, requisição e exibição de documentos.

Dá-se a causa o valor de...................

Pede deferimento.

(local e data)

(assinatura e n.º da OAB do advogado)

Nota: Poderá ser cumulado pedido de indenização por perdas e danos, fazendo-se a devida demonstração dos mesmos.