Direito
Despesa, Receita e Resultado
As causas principais que fazem variar o Patrimônio Líquido são:
a) o investimento inicial de capital e seus aumentos posteriores ou desinvestimentos (devoluções de capital) feitos na entidade;
b) o resultado obtido do confronto entre contas de receitas e despesas dentro do período contábil.
Como o primeiro item já foi exposto nos capítulos anteriores, descutiremos o que concerne às receitas, despesas e resultado.
Receita
Entende-se por Receita a entrada de elementos para o ativo, sob a forma de dinheiro ou direitos a receber, correspondentes, normalmente, à venda de mercadorias, de produtos ou à prestação de serviços. Uma receita também pode derivar de juros sobre depósitos bancários ou títulos, de aluguéis e outras origens. Às vezes, a Receita ocorre em função da redução de um passivo. A obtenção de uma Receita resulta, pois, num aumento de Patrimônio Líquido.
Despesa
Entende-se por Despesa o consumo de bens ou serviços, que, direta ou indiretamente, ajuda a produzir uma receita. Diminuindo o Ativo ou aumentando o Passivo, uma Despesa é realizada com a finalidade de se obter uma Receita.
Resultado
Caso as receitas obtidas superem as despesas incorridas, o Resultado do período contábil será positivo, denominado de lucro, aumentando o Patrimônio Líquido. Se as despesas forem maiores que as receitas, este fato ocasiona um prejuízo que diminuirá o Patrimônio Líquido.
Mecanismo de débito e crédito
Como já foi visto anteriormente, os registros de aumentos e de diminuições de contas do Patrimônio Líquido obedecem à seguinte regra: os Aumentos são registrados por créditos e as Diminuições por débitos.
Em decorrência dessa regra geral, as receitas obtidas, por aumentarem o Patrimônio Líquido, deverão ser creditadas em contas de receita. As despesas incorridas, por diminuírem o Patrimônio Líquido, deverão ser debitadas em contas de despesas.
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