Direito

4127 palavras 17 páginas
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Sumário
DIREITO PENAL I

ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

ETAPA IV

|1. |Aula tema |2 |
| |.................................................................................................... | |
|2. |Introdução |2 |
| |................................................................................................... | |
|3. |A culpabilidade, como pressuposto da aplicação de pena ...................... |2 |
|4. |Elementos constitutivos da culpabilidade ................................................ |3 |
|4.1. |Imputabilidade ..............................................................................................|3 |
|4.2 |Potencial Consciência da Ilicitude ............................................................... |5 |
|4.3 |Exigibilidade de Conduta Diversa ................................................................ |5 |
|5. |Conclusão |6 |
| |.................................................................................................... | |
|6. |Análise critica da jurisprudência pesquisada .......................................... |6 |
|6.1. |Descrição do caso ......................................................................................... |6 |
|6.2. |Decisão de primeiro grau

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