DIREITO

TERMO DE REFERÊNCIA

1. INTRODUÇÃO
Este termo de referência tem por objetivos:
1.1. Caracterizar o objeto a ser contratado, bem como seu valor de referência;
1.2. Estabelecer o objetivo da contratação;
1.3. Estabelecer método de planejamento gerencial das atividades;
1.4. Estabelecer condições e prazo de entrega.

2. OBJETO
2.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia.

3. JUSTIFICATIVA
3.1. Os móveis, objeto deste termo de referência será adquirido com o objetivo de suprir as demandas de mobiliário das salas do Pronatec e Bolsa Família que serão usadas pelos técnicos dos referidos programas.
4 - ESPECIFICAÇÃO DOS OBJETOS
4.1. Planilha
Item
Descrição
UF
Quantidade
00.00.00.00000000-01
Mesa Peninsular Angular - Medidas: 1600 x 2000 x 650 x 800 x 740. Cor: Preta
Un
17
00.00.00.00000000-02
Mesa Reta - Medidas: 1400 x 600 x 740. Cor: Preta
Un
20
00.00.00.00000000-03
Suporte para cpu em mdf c/ rodízio, cor: Preta
Un
20
00.00.00.00000000-04
Cadeira em polipropileno sem braço e com base giratória. Cor: Preta
Un
30

5. PRAZO DE ENTREGA

5.1. A entrega deverá ser efetuada em até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.

6. DAS CONDIÇÕES E LOCAL DE ENTREGA

6.1 – O transporte será realizado por transportadora contratada pelo Contratante. 6.2 – Quando do recebimento do produto, que será feito pela Coordenação de
Compras, serão verificadas a quantidade e a qualidade do que for entregue. No caso de entrega de produtos fora das condições normais de utilização, o funcionário recebedor fará constar a ressalva na nota fiscal e enjeitará o produto, para posterior substituição pela licitante vencedora, sem prejuízo das penalidades a essa cabível.

6.3–Juntamente com o objeto deverão ser entregue a Nota Fiscal correspondente na qual terá de constar