direito
Definições da Psicologia Jurídica
De acordo com o Colégio Oficial de Psicólogos (1997) A Psicologia Jurídica é fundamentada como uma especialidade que desenvolve um grande e específico campo de relações entre os mundos do Direito e da Psicologia, nos aspectos teóricos, explicativos e de pesquisa, como também na aplicação, na avaliação e no tratamento”.
A psicologia jurídica foi considerada uma area especializada da Psicologia a partir da Resolução CFP nº 14/2000, que “institui o título profissional de especialista e dispõe sobre normas e procedimentos para o seus registro.”
As atribuições do Psicólogo estão descritas na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, e
“Cabe ao psicólogo jurídico atuar no âmbito da Justiça, colaborando no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência, centrando sua atuação na orientação do dado psicológico repassado não só aos juristas como também aos indivíduos que carecem de tal intervenção, para possibilitar a avaliação das características de personalidade e fornecer subsidies do processo judicial, além de contribuir para a formação , revisão e interpretação das leis.”
A comunicação entre a psicologia e o direito
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) PERMITE AO JUIZ UTILIZAR-SE DOS SERVIÇOS DO PERITO, DENTRE OS QUAIS SE PODE DESTACAR O PSICÓLOGO, PARA ESCLARECER QUESTÕES ACERCA DA TUTELA, ADOÇÃO, CURATELA, CASAMENTO, INCAPACIDADE PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, PEDIDOS DE GUARDA DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE, ENTRE OUTROS.
DIFERENÇA ENTRE PSICOLOGIA JURÍDICA E FORENSE
PSICÓLOGO FORENSE – ATUA NOS PROCESSOS CRIMINAIS, NAS