Direito

AULA 1
Caso Concreto 1
Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda:
a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.
Sim, é o ramo dos direitos patrimoniais, esta voltado para a área da economia, e pelas relações obrigacionais que estruturam as atividades produtivas de trocas de bens.
b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios.
Sim, pois o principio da eticidade impõe boa-fe objetiva e o principo da socialidade impõe a observação dessa boa fe e os seus deveres anexos, sendo tais princípios plenamente aplicáveis as relações obrigacionais.
c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação.
Obrigaçao – E uma relação jurididca de caráter patrimonial e transitória entre o credor e o devedor vinculadas ao cumprimento de uma obrigação.
Ex: Obrigaçao de dar coisa certa (Contrato compra e venda)
Dever – Trata-se de um comando emanado do direito objetivo
Ex: Não danificar patrimônio alheio
Responsabilidade – E a consequência patrimonial do descumprimento de uma obrigação.
Ex: Qualquer atividade que gere indenização.
Onus – E a necessidade de se observar um determinado comportamento para obtenção de um determinado resultado.
Ex: Registro de contrato
Estado de sujeição - E quando uma pessoa e obrigada a se sujeitar a uma determinada situação.
Ex: Condiçao suspensiva para o casamento.
Caso Concreto 2
Identifique as fontes das seguintes obrigações:
1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco.
Fonte: Lei
2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada.
Fonte: Dever decorrente da responsabilidade
3. Pagar uma recompensa.
Fonte: Ato unilateral
4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo.
Fonte: Contrato
5. Pagar uma nota promissória.
Fonte: Titulo de