direito

Levando em consideração as aulas 05 e 06, responda às questões propostas.

Você terá três tentativas. A maior nota é que será levada em consideração.

Boa sorte e bons estudos!

Profª Catarina
Tempo Livre
Hierarquia das normas
1. O Brasil possui um vasto conjunto de normas que regulam nossa vida em sociedade. Qual(Quais) delas ocupa o posto máximo e que norteia a elaboração de todas as outras normas não podendo ser contrariada? (Pontos: 0.25)
a) Leis complementares
b) Leis ordinárias
c) Constituição Federal
d) Normas individuais
Normas jurídicas
2. Maria, dona de uma grande escola de computação, contratou uma empresa de limpeza para terceirizar a faxina de sua empresa na tentativa de reduzir custos.
O contrato firmado entre a empresa de Maria e a de limpeza enquadra-se em qual tipo de norma? (Pontos: 0.25)
a) normas individuais
b) normas complementares
c) normas constituicionais
d) normas ordinárias
Alteração da Constituição Federal
3. Nas palavras de José Horácio Meirelles Teixeira (citado por Mascaro do Nascimento), nossa Constituição deve ser entendida como "conjunto de normas fundamentais, constante de documento escrito, solene e inalterável por lei ordinária, reguladoras da própria existência do Estado, de sua estrutura, órgãos e funções, do modo do exercício e limites da soberania, dos seus fins e interesses fundamentais, das liberdades públicas, direito e deveres dos cidadãos".
Logo, esse tipo de norma é de extrema importância para o Estado e cidadãos. Caso o Congresso Nacional ache necessário, poderá alterar seu conteúdo?
(Pontos: 0.5)

a) SIM, mediante a aprovação das chamadas Emendas Constitucionais.
b) SIM, mediante a aprovação de leis ordinárias e complementares, com exceção das chamadas cláusulas pétreas.
c) NÃO, apenas por uma revolução é possível alterar nossas Constituição.
d) NÃO, pois nossa Constituição é a norma mais importante do sistema.
Normas jurídicas
4. É atribuição do chefe do Poder