Direito

Psicologia Jurídica
O pensamento crítico a Criança e o Adolescente na Criminalidade

Nas disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos observar baseado em estatísticas que a desigualdade social e educação são os fatores primários deste problema tão grave.

A Lei considera criança aquela que tem até 12 anos de idade incompletos e a adolescente aquela na faixa etária entre 12 e 18 anos de idade. Asseguram todos os direitos da pessoa humana, proteção de sua integridade e o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social gozando de dignidade e liberdade, dentre outras proteções como saúde, alimentação, educação, esporte, convívio familiar e comunitário, etc.

Neste momento é que entram as estatísticas (Brasil) como: A população brasileira que é de aproximadamente 200 milhões de habitantes, 60 milhões tem menos de 18 anos de idade, e são essas pessoas que são especialmente vulneráveis às violações dos direitos que são segurados, são 29% dessa população que são pobres, mas, entre crianças este número chega aos 46%. Onde as crianças negras e de áreas rurais tem 70% mais possibilidade de viver na pobreza do que as brancas. Mais de 21 milhões de habitantes são adolescentes entre 12 e 17 anos de idade. De cada 100 estudantes, 59 terminam a 8ª série e apenas 40 terminam o ensino médio, e a evasão escolar ainda ocorrem por motivos diversos como gravidez na adolescência, violência, HIV (número que cresce assustadoramente), violência sexual, etc.

Esses números são apenas parte de uma estatística onde demonstra que o Estatuto não vem sendo cumprido e há um descaso das autoridades e da sociedade para este caso. É mais simples e ninguém se sente culpado, diante dos absurdos da humanidade de uma forma geral.

Portanto, quando nascemos num meio onde temos que, “matar um leão por dia para sobreviver”, esse meio é quem faz o individual, o homem é produto do meio, com raras exceções, as crianças em especial as pobres terão