Direito

INTERNACIONAL PÚBLICO

10/05/2012

ONU
1) Introdução
2) Origens
3) Finalidades básicas
-Resolver os litigios e manter a paz entre os Estados.
O objetivo da ONU é manter essa paz entre os Estados, sempre buscando que a solução seja feita de maneira pacífica (consta na carta de São Francisco).
-Mobilizar a comunidade internacional para deter uma agressão.
Essa agressão seria guerras na ordem internacional.
A ONU sozinha não tem condições, ela depende dos Estados Membros.
-Defesa dos direitos humanos
4) Membros
4.1) Originários
São os 50 Estados que participaram da conferencia de São Francisco, é onde se encontra o Brasil. Porque ele participou ativamente na criação da ONU.
+ a Polônia.
4.2) Admitidos
142 Estados são os membros admitidos, aqueles que aderiram e ratificaram a Carta de São Francisco.
Foram os últimos quatro que entraram Motenegro + Timor Leste + Suiça e Sudão do Sul.

5) Sede
A sede não foi prevista na carta da ONU. Essa sede fica em Nova York em 1946.
6) Principais órgãos
6.1) Conselho de Segurança
É o principal órgão da estrutura da ONU e o mais importante. É o único órgão independente na estrutura da ONU. Não existe hierarquia sobre ele. Suas decisões dão independentes e autônomas. E isso é em decorrência da matéria e das funções que foram delegadas ao conselho de segurança, ou seja, ele toma as decisões mais importantes dentro da estrutura da ONU.
a) Generalidades: é um órgão permanente, ou seja,
b) Membros
-Permanentes: os membros permanentes são Usa, Rússia (URSS), U.K (Reino Unido), China, França. Esses países tem o poder de VETO, mas o veto é individual.
-Não permanentes: são 10 países não permanentes: Alemanha, India, África do Sul, Azerbajão, Marrocos, Togo, Colômbia, Paquistão, Guatemala e Portugal. Esses
c) Funções:
-Regulamentar os litígios entre os Estados, ou seja, se os Estados estão em guerra, quem tem que tentar resolver os problemas é o Conselho de Segurança.
-Regulamentação de