direito

ESTRUTURAS ESTATAIS

ESTADO. O QUE É, ONDE E QUANDO SURGE?

O Estado nem sempre existiu, aparece apenas onde e quando surge a divisão da sociedade em classes. Não se conhece a existência duma instituição constituída por membros de comunidades anteriores à existência de classes que se destacasse para governar os outros e dispor dum aparelho de direcção e coacção. Antes, o vínculo geral, a própria sociedade, a disciplina e a organização do trabalho mantinham-se pela força dos costumes, das tradições e pelo prestígio e respeito de que gozavam os anciãos das comunidades. Com o Estado surgiu uma nova instituição, desconhecida das comunidades sociais, baseada nos princípios naturais de relações de parentesco ou territoriais.
Segundo Friedrich Engels, o Estado é “ um produto da sociedade num estádio determinado de desenvolvimento; é o reconhecimento de que esta sociedade está enredada numa insolúvel contradição consigo própria, que se cindiu em oposições inconciliáveis de que ela é incapaz de se livrar.” (Marx e Engels, Obras Escolhidas, tomo III, pag. 366, Ed. Avante)
O Estado, como organização social ou politico-administrativa duma comunidade humana, despontou como algo indispensável quando a sociedade, dividida em classes antagónicas, não teria podido subsistir sem uma autoridade a exercer um poder sobre todos os grupos sociais existentes num espaço geográfico determinado. Tornou-se inevitável a existência duma instituição que protegesse a apropriação da terra, do gado, dos instrumentos de trabalho, dos bens produzidos, que consagrasse a posse dos excedentes adquiridos e a acumulação da riqueza, dotada dum poder capaz de impor o domínio de determinadas classes e dos seus dignitários. A classe que passou a obrigar as outras pessoas a trabalhar para ela teve necessidade de se organizar para as manter em submissão. Com a formação do Estado começou uma nova era na história da Humanidade.
À medida que se consolida a divisão da sociedade em classes, dominantes e