Direito

Processo Formulário

Começou no período clássico, que teve Pretor Rutilius 118 a.c, primeiro pretor do período clássico. Pretor era um magistrado na antiga roma encarregado de administrar a justiça e algumas vezes do governo de uma província, cuidava da primeira fase do processo entre as partes, verificando as alegações e fixando os limites do caso, para depois entregar o processo ao juiz. Este juiz era quem verificava a procedência das alegações diante das provas apresentadas e tomava, com base nelas sua decisão.
O pretor possuía 3 tipos de editos
-> edito perpetum ,quando utilizava suas ideias para atuar.
-> edito translation , quando era utilizadas as ideias do pretor anterior
-> edito perpentinum, quando eram usadas novas ideias.

O processo era formado por duas faces,
1°iure , a parte lesionada, procurava o pretor para ‘’dare actione’’ dar a ação, ou denegatio actiones negar a ação. A ação era julgada no mesmo dia ou em até 30 dias.Após dar a ação , o pretor mandava chamar as partes discutiam a demanda, e o resultado de comum acordo saía uma fórmula executando o acordo, se não houvesse acordo entre as partes o pretor fazia valer a sua decisão
2° in judicio , caso não houvesse acordo , o senado nomeava o chamado ‘’judex’’ juiz popular, era feita uma lista de juízes e se não entrassem em contato era sorteado um juiz e o mesmo ouvia as testemunhas e disto gerava – se a sentença, essa sentença era realiza através da forma verbal e não tinha recurso se a parte prejudicada conseguisse provar que existiu falso testemunha, era dada um ação que revogava e novamente iniciava – se o pedido junto ao pretor. Se acaso ocorresse do pedido lesionada perdesse novamente, era pago em dobro. O pretor e juiz não eram remunerados por este ocorrido.