Direito

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Fontes do direito eleitoral

direito eleitoral jurisprudência mapas

Direito do jurisprudênia do tse tem efeito vinculante

regras e princípios

COLA

doutrina

usos e costumes

analogia

01

introdução

direito eleitoral

mapas

Direito do autonomia

direito eleitoral edita normas próprias

interpretação

busca pela verdade real

presunção de inocência até o trânsito em julgado

02

orgão da justiça eleitoral Art. 118/cr e 12/ce

direito eleitoral tse tre juízes eleitorais juntas eleitorais

mapas

Direito do 3º instância

2º instância

1º instância

lei complementar

03

Tribunal superior eleitoral Art. 119/cr

direito eleitoral eleitos dentre os ministros do stf presidente e vice-presidente

mapas

Direito do mínimo sete

eleito entre os ministros do stj

n º de membros

tse voto secreto presidente da república

corregedor

escolha dos membros nomeação

eleição

3 juízes dentre os ministros do stf 2 juízes dentre os ministros do stj

2 juízes dentre 6 advogados indicados pelo stf notável saber jurídico idoneidade moral

04

Tribunal regional eleitoral Art. 120/cr

direito eleitoral sete podendo chegar a nove se houver proposta do tse

mapas

Direito do eleitos dentre os desembargadores

1 na capital de cada estado haverá

1 no distrito federal

n º de membros

tre eleição voto secreto presidente da república

presidente e vice-presidente

2 juízes dentre os desembrgadores do tj 2 juízes dentre os juízes de direito escolhidos pelo tj indicados pelo tj 2 juízes dentre 6 advogados notável saber jurídico idoneidade moral

escolha dos membros

nomeação escolha trf respectivo

i juiz do trf

não havendo, escolhe

juiz federal

05

recursos art. 121, §3º/cr

direito eleitoral

mapas

Direito do contrariarem a constituição

denegarem habeas corpus

somente caberá recurso de decisões do tse quando

denegarem

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