Direito
-> primeiros textos jurídicos->escrita.
Antes da escrita -> não se considera a existência de um direito
*Formação do direito nas sociedades primitivas
DireitoArcaico-> interpretada pela forma social
Lei primitiva ->Sucessões
->Ausencia de legislação -> transmissão de forma oral
*crenças,sacrifício,revelações sagradas e divinas.
(Sacerdotes-legisladores)
Deuses -> leis
Ilicito->quebra de tradição
Estágios de evolução do Direito antigo
1- Direito proveniente dos deuses
2- Direito proveniente dos costumes
3- Direito identificado com a lei
Nota Antes da escrita não existia direito
Direito Arcaico é interpretado pela sociedade
Anotações
Toda cultura tem um aspecto normativo cabendo-lhe determinar padrões,regras e valores que se transformam em modelo de conduta.
Cada sociedade esforça-se para assegurar a ordem social
Há um consenso de que os primeiros textos jurídicos estão associados ao aparecimento da escrita
Direito Arcaico pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo de sociedade que o gerou por exemplo se a sociedade pre histórica fundamenta-se no principio do parentesco os laços de consanguinidade serão a base do direito.
Mediante a ausência de legislação escrita as praticas primarias de controle eram transmitidas oralmente.Estas eram marcadas por revelações sagradas e divinas.
Assim podemos concluir que os sacerdotes legisladores acabaram por ser os primeiros interpretes e executores das leis
Desta forma são 3 os estágios de evolução do direito antigo
1 direito proveniente dos deuses
2 direito proveniente dos costumes= Costume aparece como expressão da legalidade de forma lenta e expontanea,instrumentalizado pela repetição de atos usos e praticas que dificilmente era questionado pelo homem primitivo
3 direito identificado com a lei
Caracteristicas do direito arcaico
1º direito primitivo não era legislado suas regras eram mantidas pela tradição
2º cada organização social possuía um direito único