DIreito

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ

Processo nº 2009.001.261610-9
APF nº 6401/2009 – 22ª DP

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem oferecer

D E N Ú N C I A

em face de

CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES, brasileiro, auxiliar de serviços gerais, filho de Sara Rosa da Silva e Luiz Eduardo Pereira Gomes, nascido em 15/01/1984, identidade nº 11805387-5 - IFP, residente a Rua Cinco Rios, apt. 107, edifício Bonsucesso – Cidade Alta - Cordovil, Rio de Janeiro - RJ

pela prática da seguinte conduta delituosa:

No dia 28 de setembro de 2009, às 14:00 horas, aproximadamente, na Rua Ourique, nas proximidades de uma padaria, no bairro Brás de Pina, nesta cidade, o ora denunciado, consciente e voluntariamente, em comunhão de ações e unidade de desígnios criminosos com terceiros ainda não identificados, iniciou a subtração, para si ou para outrem, mediante grave ameaça consistente no anúncio de assalto e prenúncio de agressão física, uma carga de cigarros pertencentes a empresa Souza Cruz, avaliada em R$ 24.975,30 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos) que estava sendo distribuída por dois funcionários, no veículo Fiat Iveco placa DPN-3079.

O delito não se consumou, por circunstâncias alheias a vontade do denunciado, eis que, avisado por populares acerca do assalto, policiais civis que se encontravam nas proximidades, procederam ao local, logrando aprender o denunciado em flagrante e recuperar a carga, sendo certo que os demais envolvidos nos fatos, conseguiram empreender fuga.

Consta dos autos, que funcionários da empresa Souza Cruz S.A., efetuavam entrega de mercadorias, quando perceberam o ora denunciado passando de um lado para o outro, em uma moto, vigiando o veículo, sendo certo que, momentos após, foram abordados