direito

Passo 1 (Equipe)

Pesquisa de jurisprudência sobre os temas das aulas desta etapa, selecionando 02 casos para cada tema (08 ao total), conforme separação dos temas que segue.

1. Execução contra Devedor Insolvente (panorama geral);

2. Execução Contra a Fazenda Pública;

3. Execução de Prestação Alimentícia (preferencialmente sobre as justificativas do executado).

4. Execução Fiscal.

Passo 2 (Equipe)

Elaborar uma análise crítica dos julgados, contendo as seguintes partes: 1) descrição do caso; 2) decisão de 1º grau; 3) órgão julgador; 4) razões de reforma ou manutenção da decisão. Entregar ao professor.

Passo 3 (Equipe)

Pesquisar o anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil, instituída pelo Ato do Presidente do Senado nº 379/2009, cuja íntegra se encontra no site do Senado Federal, e analisar as mudanças propostas em relação ao cumprimento de sentença e ao processo de execução, com base nos estudos das etapas anteriores e da sala de aula.

Site sugerido para pesquisa:

• . Acesso em: 30 março 2013.

Passo 4 (Equipe)

Relatar: 1) quais as tendências de mudanças observadas no histórico de reformas no processo de execução e cumprimento de sentença; 2) quais as principais mudanças propostas no anteprojeto; 3) nestas propostas de mudanças, o que diverge e o que converge com a pesquisa teórica e de campo feita ao longo da série? Quais alterações deveriam constar no anteprojeto para tornar mais célere, eficaz e eficiente o processo de execução? Entregar ao professor.

Passo 5 (Equipe)

Após aprovação do professor, encaminhar o resultado do trabalho para a Comissão de Juristas através do endereço eletrônico: [e-mail] ou acessando a página da internet do Senado Federal, disponível em:

. Acesso em: 30 março 2013.

Enviar com cópia para o e-mail do professor.

Livro-Texto da disciplina:

 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil : Processo de

Execução e Cumprimento da Sentença