Direito

ASSUNTO 1
Direito Internacional do Trabalho

Surge pela necessidade de assegurar os direitos sociais, criando normas universais, a despeito do desenvolvimento econômico dos países e seus avanços e atrasos tecnológicos, havendo assim problemas comuns em relação ao trabalhador, de caráter maior ou menor em cada país. Robert Owen que em suas próprias industrias criou normas para proteção dos seus trabalhadores espontaneamente, criando uma estrutura de tutela com participação dos trabalhadores na empresa, limitação de jornada por exemplo, tendo assim dignidade dos seus trabalhadores, posteriormente ele quis internacionalizar esses direitos que ele mesmo outorgou aos seus trabalhadores, não prosperando graças aos capitalistas da época que não tinham nenhum interesse em promover esses direito, por isso Robert Owen é considerado um socialista utópico, que é algo imaginável mais não executável, pois ele pugnava pela igualdade das pessoas mãos o modelo que ele proponha era considerado um utópico, a doutrina considera esse o primeiro passo da universalização dos direitos do trabalho. Posteriormente em 1864, a primeira internacional socialista, havendo posteriormente reuniões, que visavam regulamentar normas que viessem a garantir os direitos dos trabalhadores, mas esse não era seu único objetivo, havia também a questão dos interesses comerciais, a concorrência desleal entre estados, pois se um atribui aos seus trabalhadores direitos mínimos isso tem um custo na produção, se o outro não atribui esses direitos mínimos não terá esses custos a mais, sendo esses custos essenciais, pois se meu custo é menor eu posso competir no mercado internacional com vantagem, um grande exemplo disso é o que ainda acontece hoje em dia com os chineses, que conseguem ter preços baixos graças a mão de obra barata, pois os direitos garantidos lá não são os mesmo garantidos em outros países no qual os trabalhadores tem direitos a mais. Podemos ver as industrias que saem dos EUA, da Europa