DIREITO

MODELO DE DENÚNCIA

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da _____Vara Criminal da Comarca de ___________________ - Estado do _____________________________

O MINISTÉRIO PÚBLICO vem à presença de Vossa Excelência oferecer
D E N Ú N C I A em desfavor de (QUALIFICAR O(S) DENUNCIADO(S) – uma qualificação para cada um deles, na seguinte ordem: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, data de nascimento, naturalidade, filiação, endereço) diante dos fatos que a seguir narra:

NARRATIVA DOS FATOS (SOB A FORMA DE ARTIGOS – OU SEJA, NUMERAÇÃO -, CONFORME DEMONSTRADO A SEGUIR - A NUMERAÇÃO DOS DEMAIS REQUERIMENTOS DOS OUTROS QUADROS ABAIXO É SEQÜENCIAL. O MAIS IMPORTANTE NA DENÚNCIA É UMA NARRATIVA BEM FEITA, PORQUE O ACUSADO SE DEFENDE DOS FATOS E NÃO DA CAPITULAÇÃO CONTIDA NA PEÇA DEFLAGRATÓRIA DA AÇÃO PENAL.)
1.
2.
3.
4.
N° (CAPITULAÇÃO) Assim agindo, incorreu NOME(S) DA(S) PARTE(S) nas penas do art. (COLOCAR O NÚMERO DO ARTIGO, PARÁGRAFO, INCISO, ALÍNEA DO TIPO, CO-AUTORIA – ART. 29 E CONCURSO DE CRIMES), razão pela qual requer o Ministério Público a(s) sua(s) citação(ões) para ver(em)-se processar até julgamento final (PELO TRIBUNAL DO JÚRI, QUANDO FOR CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA), quando deverá(ão) ser ele(s) condenado(s), na forma acima proposta.
N° (REQUERIMENTO DE F.A.C. E CERTIDÕES). Requer, também, certifique o sr. Escrivão do feito a existência de inquéritos policiais e/ou ações penais em desfavor do(s) denunciado(s) em tramitação em sua serventia, bem como seja(m) requisitada(s) a(s) Folha(s) de Antecedentes Criminais do(s) mesmo(s).
N°. (REQUERERIMENTOS ESPECIAIS) REQUERER EXAMES COMPLEMENTARES OU EXAMES PERICIAIS, SE FOR O CASO.
N°. (REQUERIMENTO DE REMESSA DE PEÇAS A OUTRO JUÍZO) – CASO EXISTAM INDÍCIOS DE OCORRÊNCIA DE OUTRO CRIME, CUJA COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO SEJA DE OUTRO JUÍZO
N° - REQUERIMENTO PARA A OITIVA DE TESTEMUNHAS (PERANTE O JUÍZO OU POR PRECATÓRIA), SE FOR PRECISO, NÃO SE ESQUECENDO DE