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PESSOAS JURÍDICAS
1) Quais são as pessoas jurídicas de direito privado?
As associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os Partidos políticos e as empresas de individual de responsabilidade limitada.
2) Diferencie associações das sociedades.
As associações são pessoas jurídicas de direito privado constituídas de pessoas que reúnem seus esforços para a realização fins não econômicos. Já as sociedades faz reunião de pessoas com finalidades lucrativas.
3) Em que condições o associado pode ser excluído da associação?
Só é admissível havendo justa causa assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos tempos previstos no estatuto.
4) Como se classificam as sociedades? Explique.
Em sociedades simples e sociedades empresárias.
Sociedades Simples: É a reunião de pessoas que exercem um mesmo oficio ou profissão.
Sociedades Empresárias: É a reunião de pessoas para exercerem uma atividade de produção de bens ou serviços.
5) Qual o ato constitutivo das associações, das sociedades e das fundações?
O ato construtivo da sociedade: é o contrato social
O ato construtivo das associações: é a ata de constituição, mais o estatuto social.
O ato constitutivo da fundação: é o testamento e a escritura.
6) O que é uma fundação?
Conjunto de bens com determinado fim coletivo de interesses públicos de modo permanente e estável. E não tem fins lucrativos.
7) Uma fundação poderá ter que finalidade?
Estabelecida pelo o instituidor, e não pode ser lucrativo, mas sim social e de interesse público.
8) Quais as fases para a criação de uma fundação?
I. Dotação de bens livres: serve para criar patrimônio da fundação e a reserva ou destinação de bens livres com indicação dos fins a quem se destina e a maneira de administrá-los. (separação de bens).
II. Elaboração estatuto: Que pode se direta ou própria (Pelo próprio instituidor) ou fiduciária (Por pessoa de sua confiança, por ele designado).
III. Aprovação do estatuto: É