Direito

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VIRTUAL

Em que configuram como partes:

CONTRATANTE:
CONTRATADO:

Celebram entre si o presente contrato particular de prestação de serviços virtual a reger-se pelas condições adiante alinhadas, que mutuamente outorgam, aceitam e prometem cumprir, a saber:

OBJETO

Cláusula 1ª - Os signatários do presente contrato declaram e afirmam que são pessoas físicas maiores de 18 anos, ou representantes legais competentes da pessoa jurídica, para assumir em nome das partes as obrigações descritas neste contrato e representar de forma efetiva seus interesses.

Cláusula 2ª – A CONTRATADA se obriga a disponibilizar/licenciar uma plataforma de vendas – Loja Virtual, desenvolvida para possibilitar a comercialização de produtos diretamente pela internet de ARTIGOS ESPORTIVOS COM SEGUIMENTO PARA CAÇA, PESCA E CAMPING.
§ 1º - A CONTRATANTE estará adquirindo apenas o direito de utilização do sistema através de interface própria disponibilizada pela CONTRATADA.
§ 2º - o licenciamento que tratamos não será exclusivo e nem é transferível.
§ 3º - A licença de uso será efetivada através de acesso via internet em servidores controlados pela CONTRATADA.

Cláusula 3ª – As obrigações da CONTRATADA são as seguintes, além de outras já mencionadas:
I – Responsabilizar-se pela manutenção e hospedagem da referida Loja Virtual em seus provedores de conteúdo.
II – Manter informações sobre o cadastro da CONTRATANTE e de seus clientes em seus servidores, além de gerenciar e prestar todas as informações das transações realizadas através de sua plataforma de vendas.
III - Disponibilizar ao CONTRATANTE acesso através de usuário e senha a um painel administrativo da loja virtual, permitindo assim o gerenciamento da mesma.
IV – Disponibilizar, se necessário e pertinente, quaisquer melhorias ou modificações na loja virtual mediante novas licenças com condições a combinar, que venham a ser licenciados para se atingir os objetivos