DIREITO

MÓDULO INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
SEMINÁRIO I
ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

Relatório Geral
Profa. : Taciana Bradley
Relatora: Dóris de Souza Castelo Branco Recife
Março - 2010

(grupo I) Relator: José Albano do Nascimento
Nildomar Santana
Pollyanny Santana
Adriana Crizóstomo da Silva
Amanda Rebeca Morais Emery Costa (grupo II) Relator: Débora Barbosa de Azevedo
José Jefferson de Andrade
Lorena Vilela
Bianca Trigueiro
Marília Gabriel de Souza (grupo III) Relator: Sérgio Alexandre Costa Sousa
Magna do Carmo Barbosa
Eduardo Cerqueira de Arruda Cabral
Patrícia Cerqueira de Arruda Cabral Ammirabile
Antonio Manoel de Queiroz

(grupo IV) Relator: Rodrigo Monteiro
Izabel C. Victor Baptista
José Vitorinho
Renotec Rocha
Izabela Fontes

(grupo V) Relator: Ivo de Oliveira
Rogério Correia
Ricardo Azevedo
Clayton Almeida

(grupo VI) Relator: Diego Ferreira Ramos
Antonio Fausto de Almeida
Antonio Plácido R. Maciel
Pedro Colaço Bittencourt
André Luís Macedo Pereira

(grupo VII) Relator: Fábio José Oliveira Costa
Valério Atico Leite
Fernando de Oliveira Lima
Alessandro Rodrigues
José Edmilson Pinheiro

(grupo VIII) Relatora: Ana Beatrice Lundgren Montenegro
Cassiano Periquito Falangola
Izabella Lins Pinto Costa

(grupo IX) Relatora: Dóris de Souza Castelo Branco
Ewerton Kleber
Márcia Nunes
Roberto Carneiro
Thiago Castilho

QUESTÕES DISCUTIDAS EM SALA DE AULA
1. A partir da lei (fictícia) abaixo responda: (...)
a) Construir a regra-matriz de incidência tributária (RMIT), identificando todos os seus critérios.
b) Que é isenção? Analisar a tese de que isenção consiste na “dispensa legal do pagamento” e explique qual sua diferença se comparada ao fenômeno da remissão.
Respostas
Grupo I
a)
Hipótese:
- Critério material: ser proprietário, titular do domínio útil ou possuidor de bem imóvel.
- Critério espacial: na zona urbana