Direito

Disciplina: História do Direito - 1º Per

II – Legislação Mosaica

Data de, aproximadamente, 1400 a 1300 a.C.. Moisés é o autor do Pentateuco – os 05 primeiros livros da Bíblia como a conhecemos hoje: Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio.

A Bíblia é um livro composto de livros. São 66, divididos em dois testamentos, ou alianças: Antigo Testamento e Novo Testamento. Embora tais nomes não fossem usados com frequência até o fim do segundo século, enfatizam as duas grandes alianças feitas por Deus com seu povo: a Aliança Mosaica (Êxodos 24:8; 2 Reis 23:2) e a Nova Aliança (Mateus 26:28).

O Antigo Testamento registra, principalmente, o envolvimento de Deus com a nação de Israel, com base na aliança que fizera com os israelitas por meio de Moisés no monte Sinai.

Ao longo de todo o Antigo Testamento estende-se uma linha de profecias com respeito a um Salvador-Libertador que haveria de vir, o Messias, e à instituição de uma nova aliança. O cumprimento dessas profecias é a história do Novo Testamento.

A Legislação Mosaica foi usada nos primitivos costumes de Roma, entre os gauleses e os eslavos, tendo, ainda, enorme aceitação e emprego na Idade Média, estendendo sua influência até os nossos dias.

Vejamos alguns excertos, com referência do livro bíblico, desta legislação:

Livro de Deuteronômio

Capítulo 14 Versículo 1: Filhos sois do Senhor vosso Deus; não vos cortareis a vós mesmos, nem abrireis calva entre vossos olhos por causa de algum morto.

Capítulo 15

Versículo 1: Ao fim de cada sete anos farás remissão.
Versículo 2: E este é o modo da remissão: todo credor remitirá o que tiver emprestado ao seu próximo; não o exigirá do seu próximo ou do seu irmão, pois a remissão do Senhor é apregoada.

Capítulo 16

Versículo 18: Juízes e oficiais porás em todas as tuas cidades que o Senhor teu Deus te dá, segundo as tuas tribos, para que julguem o povo com justiça.
Versículo 19: Não torcerás o juízo; não farás