Direito

FILOSOFIA GERAL
E JURÍDICA

PROFESSOR: Juenil A. dos Santos

O PENSAMENTO DE ARISTÓTELES

Enquanto Platão acreditava na existência de dois mundos, o sensível e o ideal, Aristóteles afirmava que tudo está neste mundo. Valorizava as ciências naturais e o empirismo.

1. ASPECTOS GERAIS

3. Nascimento – 384 a.C.

4. Morte – 322 a.C.

5. Origem familiar ( era macedônico; não era ateniense; seu pai era médico.

2. RELAÇÃO COM A ACADEMIA

Entrou na academia de Platão e lá estudou. Como estudante notável e em destaque, não substituiria Platão na Academia, com a morte deste, pois Aristóteles não era Ateniense.

3. TEORIA DA JUSTIÇA ( Para Aristóteles, a Justiça era o meio termo; e é algo que se realiza neste mundo.

3. CARACTERÍSTICAS

1. DINÂMICA ( sofre mudança, de acordo com a evolução social 2. BILATERAL( só há justiça com a presença do outro. No isolamento não há justiça. 3. IGUALDADE ( a Justiça deve expressar sempre. 4. PROPORCIONALIDADE

4. JUSTIÇA POLÍTICA

1. NATURAL( é da natureza; pré-estabelecida antes mesmo do homem e da vontade humana.

2. LEGAL( é a posta pelo homem. (positiva-se)

5. TIPOS DE JUSTIÇA LEGAL

1. DISTRIBUTIVA ( distribui a riqueza ao homem de acordo com o mérito de cada um. Cada um receberia de acordo com sua função. Expressa-se dentro de uma proporção geométrica.

2. CORRETIVA( expressa-se dentro de uma proporção aritmética.

1. COMUTATIVA( atos voluntários; acordos entre partes; representado pelos contratos.

2. REPARATIVA( exige a interferência do juiz. Reparação de danos referente a área