Direito

INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR
CURSO DE DIREITO

IMPUNIDADE NOS CRIMES DE CORRUPÇÃO NO BRASIL

Leonardo Castro Ferreira
Orientador (a) Tatiane O. Silva

TRINDADE
2012
LEONARDO CASTRO FERREIRA

IMPUNIDADE NOS CRIMES DE CORRUPÇÃO NO BRASIL

Projeto de Pesquisa apresentado a disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, orientada pela Professora Tatiane, para conclusão de curso de Direito do Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TRINADE
2012
1. JUSTIFICATIVA

O Brasil tem um alto índice de corrupção e de impunidade desses crimes, o que esta se tornando cada vez mais comum em nossa sociedade. Alguma das vezes os crimes são ate descobertos, mas ficam impunes ou são pouco penalizados, fazendo assim que aumente o numero de crimes, pois os corruptos têm a certeza que serão absolvidos caso sejam pegos.
A Lei de Improbidade Administrativa n° 8.429 de 02 de Junho de 1992, dispõem sobre as sanções aplicáveis ao agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração publica direta ou indireta. Fazendo assim esse ato tornar-se um crime, alem da quebra de confiança que o eleitor depositou nele com o voto.
No Brasil as pessoas que obtém o poder político tende a usá-lo em beneficio próprio, mesmo sabendo que são atos ilícitos. Os atos corruptos acontecem de varias formas, algumas até desconhecidas pelos eleitores, sendo os mais comuns os de desvio de recursos os superfaturamento de obras, suborno, compram de votos, extorsão, facilitação de negócios como o trafico de drogas, lavagem de dinheiro, trafico de animais e seres humanos, compra e venda de sentenças judiciais e utilização de informações governamentais para fins pessoais ou de terceiros interessados.
A Corrupção é promovida pelo próprio Estado porque os políticos e os funcionários públicos vêm nela um modo de fazer renda fácil e rapidamente, mudando depois de cargo ou demitindo-se para ir trabalhar em uma empresa própria