Direito

Rede social é uma estrutura social composta por pessoas ou organizações, conectadas por um ou vários tipos de relações.
Eu vou-me focar nas redes sociais da internet. A internet é um espaço sem fronteiras, com liberdade de entrada e circulação, com utilizadores em todo o mundo que podem, mais facilmente, comunicar entre si com grande rapidez, quer por escrito quer via webcam.
Característica fundamental: abertura, ligações horizontais e não hierárquicos entre os participantes. As redes sociais ao contrario das outras páginas da internet baseiam-se nos utilizadores e não no conteúdo.
Abertura: sendo um espaço aberto – na adesão e nos conteúdos – é um espaço de liberdade total.
A liberdade de uns pode intrometer-se na esfera jurídica de outros. É necessário tomar medidas de protecção dos interesses daqueles que convivem no âmbito da rede.

1. Grande questão: Natureza internacional da rede - é um espaço sem fronteiras.
A maioria das redes sociais opera no âmbito internacional podendo um assunto ter tutela jurídica por vários ordenamentos ou por nenhum criando assim situações de vazio jurídico. Exmp.: Um chinês que está nos EUA difama um português sobre uma matéria que em Portugal é considerada crime (difamação por corrupção). Qual o ordenamento jurídico que vai resolver este problema? Qual a lei que se aplica a este caso concreto? São situações que através da internet têm conexão com todos os países de mundo ligados à rede, e portanto é um problema que se tem de resolver.

2. Grande questão: Natureza livre – espaço sem controlo
Uma vez que as redes sociais são juridicamente muitos imperfeitas podemos encontrar no âmbito nacional alguns mecanismos de tutela jurídica que temos ao nosso dispor. A tutela civil, nomeadamente a responsabilidade civil, e a criminal através de vários crimes que podem ser tipificados (difamação, injuria, calúnia, etc..). Contudo a prova e a autoria do acto é muito difícil de ser encontrada.
Exmp.: Recentemente houve uma fraude