Direito e legislação

385 palavras 2 páginas
A respeito dos regimes de bens estabelecidos pela Lei para o casamento, na união estável, de acordo com o texto, quando não houver disposição em contrário, presumir-se-á e que prevalece o regime:
Escolher uma resposta.

|[pic]|a. De comunhão parcial de bens | |
|[pic]|b. De pacto antenupcial | |
|[pic]|c. De comunhão universal de bens | |
|[pic]|d. Da separação obrigatória de bens | |
|[pic]|e. De separação total dos bens | |

Question 2
Márcia e Pedro casaram-se e desta união nasceu Paulo e após quatro anos, como não conseguiram mais gerar filhos biológicos adotaram Mariana. Apesar de todos os esforços inerentes a educação dos filhos Paulo e Mariana, já maiores, se apaixonaram e resolveram se casar. Esta união, de acordo com o capítulo 5 do seu livro-texto:
Escolher uma resposta.

|[pic]|a. Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante | |
|[pic]|b. Não poderá ser realizada, pois não houve permissão dos pais | |
|[pic]|c. Poderá ser realizada, desde que Paulo e Mariana sejam emancipados pelos pais. | |
|[pic]|d. Poderá ser realizada, pois já são maiores e portanto, capazes para os atos da vida civil | |
|[pic]|e. Poderá ser realizada de acordo com o consentimento dos pais, pois não são irmãos biológicos | |

Question 3
Jorge e Carolina permaneceram casados por longa data, mas hoje comprovadamente, estão separados de fato, ou seja, apenas de corpos. Neste caso ambos ou apenas um pode solicitar:
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|[pic]|a. Separação Judicial | |
|[pic]|b. Conversão de separação judicial em divórcio | |
|[pic]|c. Divórcio direto | |
|[pic]|d. Anulação do casamento | |
|[pic]|e. Divórcio indireto

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