direito e legislação

Roteiro de Estudos
Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito

Prezado(a) aluno(a):
O Roteiro de Estudos tem como finalidades: o trabalho pontual dos conhecimentos obtidos a cada aula-tema e a sua preparação para a prova oficial.
A cada aula-tema você encontrará uma situação-problema relevante para os seus estudos.
Não deixe de participar e adquirir mais conhecimentos!

Este Roteiro de Estudos lhe ajudará a compreender a sociabilidade como característica fundamental do Homem e a assumir a necessidade de regras para a vida em sociedade e não somente a necessidade dos juízos de valores que temos sobre o certo e o errado.
Passo 01: Analise o disposto abaixo:
“Imagine um homem só no mundo, vivendo isolado em uma ilha. Ele é senhor de suas atitudes e de seu comportamento. Ninguém interfere em suas decisões quanto a se alojar aqui ou acolá, sobre derrubar esta ou aquela árvore, sobre pescar ou não pescar, se apoderar destes ou daqueles bens, de torná-los úteis ou inúteis, etc.”
(PALAIA, 2010)
Passo 02: Faça uma leitura atenta do Resumo, disponível neste ambiente de aprendizagem, na aula correspondente e do capítulo 01 de seu Livro-texto.
Passo 03: Pense de forma crítica sobre as seguintes proposições:

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1) Onde existe sociedade, existe o Direito.
2) A Moral é um juízo de valor e as penas são indicadas pela própria consciência.
3) Quando várias pessoas vivem em sociedade, em determinado momento, uma poderá invadir a esfera de outra e aí teremos os conflitos de interesses.
4) Da necessidade de sociabilidade, surgirão as normas jurídicas ou Direito Positivo, que regulará a vida em sociedade.
5) Existem regras que regulam a esfera individual e outras que regulam esferas coletivas, por isso, temos a divisão entre Direito Público e Privado.

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