Direito e legislação
INTRODUÇÃO:
Divulgar a Acessibilidade a todos, de forma acessível, e de forma específica em cada um dos temas selecionados, é a proposta desta série de cartilhas que preparamos.
Este tema foi escolhido, pois representa a grande maioria de nossa população, pessoas que se superam em cada fase da vida, a cada dia que se passa as deficiências ainda são muito ignoradas em nosso pais, muitas pessoas ainda não conhecem a Acessibilidade profundamente nem ao menos sabe de onde surge essa deficiência se pode ser de nascença ou no decorrer da vida, essas cartilhas vão mostrar um pouco do dia-a-dia dessas pessoas, os obstáculos que elas tem que enfrentar para conseguir ter uma vida normal como qualquer outro ser humano, as dificuldades de cada deficiência que citaremos exemplos: deficiente auditivo, deficiente visual entre outros.
Acessibilidade significa não apenas permitir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida participassem de atividades normais, serviço e etc., mas a inclusão delas na sociedade.
Ou seja, vamos falar um pouco sobre todos os problemas e obstáculos que cada deficiente sofre no seu dia- a –dia, as propostas de melhorias para a acessibilidade deles. Historias de vidas de pessoas vitoriosas que lutam para ter o seu dia-a-dia normal como o direito que qualquer outro cidadão comum tem: o de ser feliz e respeitado.
PROBLEMAS E DIFICULDADES:
‘’A Constituição Federal estabelece:
• Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo – se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. ‘’
Tipos de Redução da Mobilidade:
1. Temporária: fraturas, contusões, obesidade, gravidez, etc.
2. Permanente: deficiência física, orgânica, sensorial ou mental.
Tipos de Deficiência:
1. Sensorial: surdez, cegueira, mudez, etc.
2. Mental: discreta diminuição no nível de inteligência até