Direito e Legislação- Titularidades
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade .
''Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.''
Com base na pesquisa feita, é certo afirmar o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na sociedade, como um todo e no campo jurídico-constitucional.
A constituição Brasileira de 1988,diz que à ''saúde é um direito de todos e dever do Estado'', mas só obteremos atenção para saúde, se todos colaborassem para a inclusão social, que seria a melhor maneira para um gratificante resultado de melhorias futuras.
Infelizmente a saúde no Brasil, ao invés de ser uma solução para vários problemas da sociedade, está sendo considerada como mais um problema, por descaso governantes, se os mesmos, se unissem para à solução e a melhoria da saúde, quem sabe podemos ter um futuro, no qual, a saúde não será mais um problema.
''A saúde, como premissa básica no exercício da cidadania do ser humano, constitui-se de extrema relevância para a sociedade, pois a saúde diz respeito a qualidade de vida, de todo cidadão, no exercício de seus direitos.''
O objetiv do presente estudo versou sobre o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na sociedade como um todo e no campo jurídico-constitucional.
A Constituição Brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários meios constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado (art. 196). O que se pode analisar, é de que após todo o tempo decorrido da promulgação de nossa Lei Maior de 1988, a saúde padece de efermidades profundas, fazendo com que o direito à saúde, enquanto direito fundamental não tenha a total efetivação conforme os ditames constitucionais.
Isto