Direito e legislação - presidencialismo
Conta a hitoria que a Inglaterra foi o berço do sistema “Parlamentarista” de governo. O Parlamentarismo tem como definição a forma de governo em que o Executivo deriva do Parlamento e é responsável perante ele. A chefia do governo é exercida por um gabinete ou conselho de ministros. No Parlamentarismo o chefe de estado ( presidente ou rei) não governa, mas possui funções protocolares de representação no país, mas como direitos políticos bem limitados.
O Presidencialismo surgiu nos EUA, apresentando características estruturais de completo ao absolutismo e à monarquia, tem por definição uma forma de governo em que o Poder Executivo é independente do Parlamento. O presidente governa diretamente e por intermédio de um ministério por ele designado, que pode ou não estar sujeito à aprovação parlamentar. Nesse regime a chefia do governo está nas mãos de presidente eleito pelo voto popular para um mandato fixo, os ministros respondem diretamente ao presidente, e podem ser demitidos a sua vontade. No presidencialismo o chefe do executivo também é o chefe de estado e acumula funções de representante do país.
O Presidencialismo tem como característica de ser um regime mais dinâmico, em que o Executivo tem mais liberdade para promover mudanças, isso devido autonomia do mandato e a unidade de decisão. Mas esta independência em relação ao Parlamento, não garante ao presidente apoio Parlamentar majoritário para instituir seu plano de governo.
Conclusão:
No Brasil atualmente vivemos um regime Presidencialista, em minha opinião, esta é a melhor forma de expressarmos e particarmos a democracia, temos a oportunidade de escolhermos toda os níveis de liderança, no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e indiretamente judiciario. Nosso voto pode mudar os governantes, partidos e o modelo de governo que não nos agrada (socialista, democratas, comunistas, etc.).
O parlamentalismo já não é assim, há um rei ou presidente que é o