Direito e Legislação_A4/A5_2Chamada

Direito e Legislação_A4/A5_2Chamada
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1

Question 1
Notas: 1
Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade.

Diante do exposto, entende-se por norma:

Escolher uma resposta. a. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato b. A norma reguladora da conduta social do homem c. A faculdade de agir d. O livre-arbítrio dos indivíduos na esfera social. e. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas
Question 2
Notas: 1
Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos:

Escolher uma resposta. a. Direito Natural b. Direito Teórico c. Direito Público d. Direito Subjetivo e. Direito Positivo
Question 3
Notas: 1
(Provão-MEC/1997 - Adaptada) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista, porque, no presidencialismo, o Presidente da República é:

Escolher uma resposta. a. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, todos tendo responsabilidade política por seus atos. b. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, somente o Presidente tendo responsabilidade política por seus atos. c. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de Governo para o Presidente do Parlamento. d. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e chefia de Governo, inexistindo qualquer forma de responsabilização política. e. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta tem responsabilidade política perante o Parlamento.
Question 4
Notas: