Direito E Legislacao Tema 08
MARTINS, Alan. Direito e Legislação: Direito do Trabalho. Caderno de Atividades.
Valinhos: Anhanguera Educacional, 2015.
Olá!
O estudo universitário é muito importante, pois, a partir de uma consistente formação acadêmica, pode-se atingir o almejado sucesso em uma carreira profissional que, entre tantos caminhos, na maioria das vezes, será desenvolvida a partir da obtenção de bons empregos. Os empregos são vínculos regidos por um importante ramo do Direito Privado, denominado
Direito do Trabalho, que se diferencia pelo seu forte caráter social, repleto de normas protetoras e reguladoras, estabelecidas pelo Estado e que influenciam a todo o momento a relação que vincula patrões e trabalhadores ou, na melhor linguagem jurídica, o vínculo que se forma entre empregadores e empregados.
O Direito do Trabalho, em temas de importância capital para a vida de empregados e empregadores, tais como duração do trabalho, remuneração, férias, suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, eis o tema desta aula.
Acompanhe com muita atenção.
E, bons estudos!
© 2014 Anhanguera Educacional. Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma.
1
Direito do Trabalho
Como ocorre com qualquer ramo do Direito, quando se fala em Direito do Trabalho, o foco diz respeito às normas que regem determinadas relações jurídicas, no caso as relações jurídico-trabalhistas. Pois, indo diretamente ao assunto, pode-se afirmar que as relações jurídicas trabalhistas são estabelecidas entre o empregador ou patrão, que apresenta uma oferta de emprego, e o empregado, parte menos favorecida dessa relação, que aceita essa oferta.
Portanto, o emprego é uma relação jurídica que envolve direitos e obrigações, sendo também designado pela denominação vínculo empregatício.
Para melhor compreensão, no que tange às partes do vínculo empregatício, seus conceitos
estão