DIREITO E LEGISLA O Aula Tema 08

Direito e Legislação
Aula Tema 08
1) Juridicamente, a relação jurídica existente entre, de um lado, empregador ou patrão, que apresenta uma oferta de emprego e, do outro, o empregado, parte menos favorecida dessa relação, que aceita essa oferta, denomina-se:
Resposta correta: vínculo empregatício.
Comentário sobre a resposta correta: as relações jurídicas trabalhistas são estabelecidas entre, de um lado, o empregador ou patrão, que apresenta uma oferta de emprego e, do outro, oempregado, parte menos favorecida dessa relação, que aceita essa oferta. Portanto, o emprego é uma relação jurídica que envolve direitos e obrigações, sendo também designado pela denominação vínculo empregatício.
2) Analise os itens a seguir:
I. Normas de direito individual do trabalho.
II. Normas de direito coletivo do trabalho.
III. Normas de direito constitucional do trabalho.
IV. Normas de direito processual do trabalho.
Entre os itens relacionados, constituem normas trabalhistas estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho aquelas mencionadas nos itens:
Resposta correta: I, II e IV.
Comentário sobre a resposta correta: são normas trabalhistas previstas na CLT as:
Normas de direito individual do trabalho.
Normas de direito coletivo do trabalho.
Normas de direito administrativo do trabalho.
Normas de direito processual do trabalho.
3) A jornada semanal máxima de trabalho é estabelecida na Constituição Federal e na CLT em:
Resposta correta: 8 horas diárias e 44 horas semanais
Comentário sobre a resposta correta: a jornada semanal máxima de trabalho é estabelecida na Constituição Federal em 44 horas, enquanto a CLT prevê que a duração normal do trabalho não pode exceder 8 horas diárias. Daí se falar em jornada de trabalho máxima de 8 horas diárias e 44 horas semanais.

4) A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), conforme acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho (CLT,