direito tributario aula 7

Introdução:
Este trabalho tem como objetivo apresentar o contrato social da empresa Mononomo Eletrônica Ltda. (fictícia), sociedade empresária especializada no ramo de fabricação de urnas eletrônicas.
Confecção do Contrato Social:
Inicialmente foram definidos os sócios, tínhamos o Teobaldo Araújo, a sua esposa,Cleonice Andrade Araújo e o filho do casal Vinícius Andrade Araújo.O prédio para a instalação da empresa, o casal já possuía, além do capital inicial necessário para a constituição da empresa.A sociedade não poderia ser composta pelo casal em função do regime de casamento dos mesmos, então, a outra opção que restou, foi a sociedade entre Teobaldo Araújo e seu filho Vinícius Andrade Araújo.Apesar de Vinícius não possuir recursos próprios para investir na empresa, a sua participação como sócio, ficou garantida, depois que sua mãe, sabendo que nãopoderia participar da empresa como sócia e diante do sonho de ver o filho recém formado na liderança de uma empresa da família, decidiu emprestar para o filho as economias pessoais que dispunha em uma Poupança.Definimos o valor do Capital Social em R$ 800.000,00. Este valor refere-se aoimóvel utilizado para sediar a empresa, avaliado em R$ 500.000,00 e R$300.000,00 referente ao valor inicial mínimo para constituição da empresa. Comoo Teobaldo, já dispunha de recursos pra investir na empresa definimos este, com maior participação nas cotas da empresa.Sobre a cláusula de duração da sociedade, colocamos prazo indeterminado, jáque, obtendo sucesso na licitação, a empresa será responsável pelo pleito do ano de 2012. E considerando a possibilidade contrária, suas atividades serão encerradas.Em relação, a opção pelo pró-labore ou pela PLR determinadas no contrato socia l o ptou-se pela utilização do pró-labore. Apesar da tributação ser bem pesada neste caso, fixamos um valor razoável para que seja viável a empresa pagar estes valores e as tributações sobre estes, considerando também, que era interesse do