Direito PENAL

Trabalho de Teoria do Direito Penal
Imunidade Diplomática
Professora: Cibele Mara Dugaich

A função da imudade diplomática é poder exercer as ideias do seu país livremente sem ser influênciado pelo país onde se encontra, deste modo a imunidade protege o representate extrangeiro de seguir a nossa constituição e lhe dá o direito de ser julgado pelo seu próprio país.
Segundo Fernando Capéz autor de diversas obras, incluindo “Curso de Direito Penal: Parte Geral” , atual Deputado Estadual pelo Estado de São Paulo, professor de Direito Penal em algumas universidades: '' O diplomata é dotado de inviolabilidade pessoal, pois não pode ser preso, nem submetido a qualquer procedimento ou processo, sem autorização do seu País. Embora as sedes diplomáticas não sejam mais consideradas extensão de território do país em que se encontram, são dotados de inviolabilidade como garantia dos representantes estrangeiros não podendo ser objeto de busca, requisição, embargo ou medida de extensão. ( Página 84)''
Tomando por base Fernando Capéz podemos concluir que: o representante de um país estrangeiro no Brasil deve responder apenas a constituição de seu país de origem e em caso de cometer um crime deve ser julgado lá. Outro assunto abordado pelo autor são as embaixadas, antigamente elas eram consideras extensão do território do país que as ocupava, hoje são consideradas território do Brasil, no entanto não estão sob a juridisção dele,seguindo o príncipio da imunidade diplomática.
Podemos citar o exemplo que foi dado em aula onde um diplomata gostaria de levar dois papaguaios do Brasil e ápos ser parado pela alfandega ele solicitou um minuto à sós para se despedir dos animais, nesse momento ele torceu o pescoço de ambos animais, assasinando-os cruelmente. Inconformados os oficiais decidiram prender o diplomata. Assim que um superior foi chamado os oficiais receberam uma reprimenda e o diplomata pode embarcar tranquilamente, pois o crime foi encaminhado para o seu país de origem