Direito Penal
NOME(S): _______________________________ TURMA: _________
- CONSIDERANDO O DOCUMENTÁRIO “FALCÃO: MENINOS DO TRÁFICO”, BEM ASSIM AS AULAS SUBSEQUENTES A SUA EXIBIÇÃO, DISSERTE - BREVEMENTE - SOBRE CADA UMA DAS AFIRMAÇÕES ABAIXO:
1- MAIS PENA PARA O CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, E O RESTABELECIMENTO DO REGIME INTEGRAL FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PARA OS CONDENADOS POR ESTE DELITO, SÃO EXEMPLOS DE COMO O DIREITO PENAL PODERIA CONTRIBUIR PARA MUDAR A REALIDADE EXPOSTA NO DOCUMENTÁRIO.
2- COMO O DOCUMENTÁRIO APRESENTA DIVERSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIRETAMENTE ATUANDO NO TRÁFICO, E EM OUTRAS PRÁTICAS DELITIVAS, UMA BOA CONTRIBUIÇÃO QUE PODERIA SER DADA PELO DIREITO PENAL DIZ COM A REDUÇÃO DA IDADE PARA IMPUTABILIDADE PENAL (PARA MENOS DE 18 ANOS: PARA 16, 13, 11 ANOS, ENFIM), VIABILIZANDO A PUNIÇÃO DESTES PEQUENOS MARGINAIS DE FORMA ADEQUADA, COMO SE PUNE HOJE O MAIOR DE 18 ANOS DE IDADE, COM O QUE PREVENIRÍAMOS O PROBLEMA DESDE O SEU NASCEDOURO.
3- O DOCUMENTÁRIO MOSTRA QUE DETERMINADAS PESSOAS NASCEM MÁS, NASCEM PARA DELINQÜIR, O QUE PODE SER COMPROVADO NO FATO DE QUE A MAIORIA DOS ENTREVISTADOS TINHA MÃE, EM GERAL PREOCUPADA E DESEJOSA DE QUE O FILHO NÃO ESTIVESSE NO TRÁFICO, MAS SIM TRABALHANDO HONESTAMENTE, E APESAR DISSO OS JOVENS OPTARAM PELA VIDA DO CRIME.
4- JOVENS COMO OS QUE APARECERAM NO DOCUMENTÁRIO JAMAIS SERÃO RESGATADOS DA VIDA DO CRIME, NÃO IMPORTANDO QUANTAS CHANCES SE DÊ A ELES.
5- O PROBLEMA EXPOSTO NO DOCUMENTÁRIO É NÍTIDA CONSEQÜÊNCIA DAS LEIS PENAIS BRANDAS QUE TEMOS NO BRASIL. 6- O PROBLEMA EXPOSTO NO DOCUMENTÁRIO É NÍTIDA CONSEQUÊNCIA DA CORRUPÇÃO DE ALGUNS SETORES DA POLÍCIA, QUE LUCRAM RECEBENDO PARA NÃO PRENDER OS CRIMINOSOS. SE OS PRENDESSEM O PROBLEMA NÃO EXISTIRIA.
7- SÓ HÁ UMA MANEIRA DE SOLUCIONAR O PROBLEMA: OCUPANDO OS MORROS E FAVELAS ONDE SE LOCALIZAM AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COM TROPAS DO EXÉRCITO, QUE REALIZARIAM CENTENAS DE REVISTAS DIÁRIAS NOS TRANSEUNTES, TAMBÉM