direito penal

O pluralismo jurídico trafega em uma linha tênue entre o que entendo de mais moderna em uma sociedade no sentido da construção do que é justo, democrático e dinâmico para o que pode fugir do controle do estado. O pluralismo, no entanto possui esse desafio, de trazer os costumes, hábitos e anseios da sociedade e convertê-los em normas adequadas para determinada sociedade, e em seguida, que é de fundamental importância, observar seus impactos e efeitos na sociedade. Algumas normas podem simplesmente entrar em desuso pela sociedade a medida que um novo hábito ou costume entrar em vigor.

No Direito comparado temos o estudo entre os institutos jurídicos. Ele é de fundamental importância porque é nele que iremos encontrar as convergências entre os diferentes institutos à medida que as normas vão se ajustando e adequando no tempo. E aqui que podemos estabelecer as relações entre os diferentes ordenamentos.

Citando agora o monismo jurídico, que é o estado como fonte única e positiva do Direito, devemos trazer o Direito comparado para fazer a relação entre o Pluralismo e Monismo Jurídico. Acho que a convergência dessas duas formas de estudar as normas jurídicas é que irá fazer uma sociedade amadurecer e se transformar para o sentido mais justo e democrático, fazendo com que cada membro da sociedade tenha o pleno sentido de cidadão. semelhanças entre os ordenamentos jurídicos de diferentes Estados, agrupando-os em famílias.

O Pluralismo Jurídico não apresenta qualquer semelhança com o Monismo Jurídico, visto que enquanto no Pluralismo o Estado e o Direito são duas realidades distintas, independentes e inconfundíveis, no Monismo o Estado e o Direito se confundem em uma só realidade, baseando-se na letra fria da lei; em oposição ao Pluralismo, que diferente do direito positivo, produz um direito vivo, produzido na sociedade e considerado legítimo por essa, que mesmo não estando regulamentado em códigos, produz direitos.