Direito Legislativo Podemos Entender A Natureza Humana Como Um Ser Social O Homem Um Ser Social Temos A Necessidade De Se Relacionarmos Socialmente A Humanidade Possui Objetivos E Interesses Incomum Como Seria A Vida Em Soc
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Direito tributário podemos entender a natureza humana como um ser social ; O homem é um ser social temos a necessidade de se relacionarmos socialmente a humanidade possui objetivos e interesses incomum como seria a vida em sociedade sem leis o direito atua para manter uma norma equilibrada de ordem social é necessária lembrar que nenhuma norma jurídica seria suficiente para reger as relações entre os homens se não houvessem instituições aplicadas pela legislação podemos dizer que lei é expressão da vontade geral assim como a sociedade civil o estado também precisa ser regido por leis.O estado é uma entidade que a própria sociedade criou para reger suas constituições na teoria geral temos elementos intimamente ligados ao povo o estado e sua soberania entre o povo e o território esta soberania envolve o poder de alterar as leis do estado em um estado de direito a constituição é responsável por organizar o direito legislativo executivo e secundário falamos de uma constituição rígida que não se pode ser alterada . Vamos entende sobre direito tributário que nasce na nossa constituição federal e traz regras sobre impunidades , princípios e competências a constituição federal não é responsável por criar tributos mas ela distribui competências aos governo federativos e por meio de leis criam os tributos nos temos impostos tributários como taxas ,contribuição de melhorias , empréstimos compulsórios , contribuições especiais os tributos servem para movimentar as maquinas estatais para o estado gerar serviços e riquezas ao estado a sociedade arca com a ônus de manter a estatal funcionando . Podemos dizer que o conceito de tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo o valor nela possa exprimir que não constitui sanção de ato ilícito intitula em lei e compra mediante atividades administrativas vamos entender que tributo é tudo aquilo que você paga e sempre obrigatoriamente na verdade nascemos em tributos , para o governo o