Direito Internacional Público - AS IV

Direito Internacional Público - AS IV

Pergunta 1
1. Analise as afirmativas abaixo.
I – Nosso país aplica a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e a Convenção de Viena sobre Relações Consulares.
II – A prática de atos notariais é própria da atividade consular.
III – A diplomacia engloba as relações internacionais com Estados e Organizações Nacionais.
Em razão dessas afirmativas, assinale a alternativa correta.
Resposta

a. Somente as afirmativas I e III estão corretas. b. Todas as afirmativas estão corretas. c. Somente as afirmativas I e II estão corretas. d. Somente as afirmativas II e III estão corretas. e. Somente a afirmativa I está correta.
0,1 pontos
Pergunta 2
1. Analise as afirmativas abaixo e depois responda:
I – Os funcionários consulares devem ter, em regra, a mesma nacionalidade do Estado que envia.
II – Funcionários consulares podem ser presos “em crimes graves” em razão de decisão judicial.
III – O agente diplomático que pratica um crime poderá estar imune da jurisdição do país acreditante, mas poderá responder por sua conduta no país acreditado.
Resposta

a. Somente a afirmativa I está correta. b. Todas as afirmativas estão corretas. c. Somente as afirmativas II e III estão corretas. d. Somente as afirmativas I e III estão corretas. e. Somente as afirmativas I e II estão corretas.
0,1 pontos
Pergunta 3
1. Analise as afirmativas abaixo e depois responda:
I – Missão especial é aquela enviada para um Estado que não possui relações diplomáticas com nosso país.
II – O Estado acreditado pode negar seu consentimento para que seus nacionais façam parte de missão diplomática estrangeira.
III – Com a declaração de que determinado integrante da missão diplomática é persona non grata, o Estado acreditado, dentre outras possibilidades, deverá retirá-lo da missão.
Resposta

a. Somente as afirmativas I e III estão corretas. b. Somente as afirmativas I e II estão