Direito inglês

Direito Inglês
Principais características.

* Cumpre-se observar que o direito Romano, tão influente na legislação europeia da Idade Média, não se projetou com a mesma influência na Grã-Bretanha. Apesar de os romanos terem influenciado a língua, paisagem e ademais na cultura inglesa.

* Mesmo o latim sendo usado como linguagem forense e ainda hoje os textos estejam impregnados de máximas latinas. A influência permaneceu pouca.

* Isso se deve ao fato da predominância de um sentimento de que casou a falta de receptividade do direito Romano.

* Deixando então até de ser estudado nas universidades da Inglaterra.

* Trata-se de um direito não desviado de suas origens. Sempre gera e não legislado nem codificado em diversas áreas.

* Técnica para alcançar o mesmo objetivo par te das decisões judiciais.

Precedente Judicial * Uma decisão insulada não é ainda jurisprudência. O precedente, ao contrário, é um só. É a solução dada a um caso antecedente. Em outras palavras, enquanto o costume e a jurisprudência necessitam de repetição prolongada para se firmarem, o precedente se impõe sem nenhuma delonga, é obrigatória desde logo. Equity * Aplicada aos juízes de chancelaria.

* Literalmente, o referido termo se traduz por equidade. Todavia, na sua acepção no direito inglês, não se relaciona somente com o conceito abstrato de justiça e, sim, com um corpo técnico de normas jurídicas. Quer dizer: a equity forma um corpo de direito, de conteúdo técnico e jurídico análogo ao common law em sentido estrito, deixando assim de ser uma concepção meramente abstrata para se converter em um ramo formal do direito inglês. É poder jurisdicional para resolver as controvérsias da antiga Court of Chancery e continuados pelos tribunais da equidade. Finalidades * sanar falhas e atenuar os rigores do common law em sentido restrito, que peca por excesso de formalismo. Portanto, um